Convite!

Vamos lá meninas, a Artemis agora está crescendo e contando com a participação de varias gurias novas, vamos continuar com esse gás, não faltem!

E como um grande conhecido diz: "APAREÇAM!"

Caso do Paraná pode garantir direitos a homossexuais

Nancy Andrighi: ministra relatou caso no Paraná.

Um caso do Paraná que está sendo julgado no Superior Tribunal de Justiça pode garantir direitos a casais homossexuais do país. Trata-se do julgamento de herança de uma mulher.

L. e S. (os nomes não são informados pelo tribunal) tiveram união estável. Uma delas morreu. Durante o período em que estiveram juntas, o patrimônio do casal cresceu.

A dúvida é: a sobrevivente tem direito legal a herdar o que foi acumulado durante esse tempo? O Tribunal de Justiça do Paraná disse que não, já que não havia como provar que o esforço para obter os bens teria sido "comum" entre as duas.

Nesta terça-feira, a ministra Nancy Andrighi, do STJ, votou pelo "sim". Disse que, assim como no caso da união entre heterossexuais, presume-se o esforço comum. E que, não havendo lei específica para casais homoafetivos, deve-se fazer analogia com a lei para casais heterossexuais.

A própria ministra afirmou que se trata da primeira vez que o tribunal pode adotar "uma posição ampla e de méritos" sobre o tema.

http://www.gazetadopovo.com.br/blog/caixazero/?id=1095101

Inclusão feita com o uso de nome social

Norma permite a troca de nome de registro em documentos internos de escolas e universidades do Paraná. Movimento LGBT considera a medida um avanço

Publicado em 13/02/2011 | VANESSA PRATEANO

A transexual Bruna Hartmann, em frente ao prédio do Setor de Ciências Biológicas, onde estudava: direito ainda não está assegurado na UFPR

Não chega a ser difícil encontrar quem não goste do próprio nome – por ser muito exótico, conservador ou até mesmo sem graça. Contudo, há casos em que não se trata de uma simples questão de “gostar”. O nome chega a causar dor, significando a negação da própria existência e levando, inclusive, à exclusão. “As pessoas me chamam de moça, de senhora, e, quando olham para mim, veem uma mulher”, conta Sabrina Mab Taborda, de 22 anos. “Mas, quando olham meus documentos, me tratam diferente. Passam a me tratar como homem, mesmo que diante delas esteja uma mulher”, completa a militante transexual.

Para Sabrina, assim como para outros transexuais e travestis, a luta contra a discriminação tem um nome: aquele que escolheram usar nas relações cotidianas, o chamado “nome social”. O direito ao nome de opção, e não ao que consta na certidão de nascimento, é uma das principais bandeiras do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O nome social é considerado um dos maiores aliados no combate à evasão escolar de pessoas desse grupo, cujas chances de profissionalização se resumem muitas vezes à prostituição.

Registro de nascimento traz incômodo

A quem se pergunta como pode o nome de registro, escolhido pelos pais, causar tanto constrangimento, a resposta de quem vive ou convive com o problema é que o nome civil traz à tona uma situação incômoda – a de que a travesti ou transexual não é o que ela tem a convicção de ser. “Ser transexual ou travesti não é uma escolha. Esse sentimento de pertencer a uma outra identidade vem desde a infância. Até que a pessoa assuma, é um longo caminho. Quando eu chamo por um nome masculino alguém que lutou para se portar e vestir como mulher, eu estou negando todo esse processo e esse sofrimento”, analisa a psicóloga e membro do Conselho de Psicologia do Paraná, Karlesy Stamm.

Segundo a psicóloga, ao ouvir o nome de registro, muitos transexuais podem reviver o trauma de quando ainda lutavam para fazer a transformação, o que pode desencadear uma série de transtornos psicológicos, como depressão e tendências suicidas. A psicóloga afirma que, ao contrário do que se pensa, o nome social não é um capricho. “Essa pessoa precisa ser reconhecida, como qualquer indivíduo, e isso passa pelo nome. Não basta para ela estar bem consigo mesma. Ela vive em sociedade e precisa do respeito dela, afinal, ninguém quer ser invisível”. (VP)

Medida ainda é limitada

O parecer do Conselho Estadual de Educação (CEE) do Paraná, que permite o uso do nome social de transexuais e travestis em documentos internos de instituições de ensino, é considerado uma conquista pelo movimento LGBT e por educadores, mas ainda precisa avançar. No momento, a norma não enquadra professores, funcionários das escolas nem alunos menores de 18 anos. “Nossa luta é para que todos que fazem parte do ambiente escolar sejam contemplados. A medida não pode excluir, por exemplo, o professor, que deve ser respeitado pela classe e pelos colegas pelo que ele é. Também não podemos excluir os menores de 18 anos, até porque, com essa idade, muitos já abandonaram a escola”, diz a responsável pela Secretaria de Gênero e Raça do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, Lirani Maria Franco.

O professor e membro do CEE Arnaldo Vicente, relator do parecer, concorda que é preciso haver o debate sobre a inclusão de professores e funcionários, mas afirma que o pedido deve partir da própria classe. “O conselho só se manifesta quando provocado. Se os professores querem discutir o assunto, devem se mobilizar.” Sobre a inclusão de menores de 18 anos no parecer, Vicente afirma que ainda não há um entendimento jurídico sobre o tema, mas que o conselho está analisando o pedido dos pais de uma transexual de 16 anos do interior do estado. Caso o parecer seja favorável, pode balizar futuros pedidos feitos por menores de idade. (VP)

No Paraná, um parecer de 2010 do Conselho Estadual de Educação (CEE), de caráter normativo, dá aos transexuais e travestis maiores de 18 anos o direito de usar o nome social em documentos internos de escolas públicas e privadas e de universidades estaduais. A resolução vale apenas para documentos internos, como boletins e livros de chamada, não para certificados e diplomas. Essa é a primeira de outras medidas necessárias para combater a discriminação em sala de aula.

Adeus à escola

Para militantes e educadores, o constrangimento enfrentado na escola diante do uso do nome civil em chamadas é decisivo para o abandono da escola. Uma pesquisa inédita feita em 2010 pela professora Dayana Brunetto, em sua dissertação de mestrado “Carto­­­grafias da transexualidade: a experiência escolar e outros traumas”, para o Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), demonstra que a escola é o ambiente onde mais ocorrem traumas. Geralmente, os anos escolares coincidem com o período de transformação.

De acordo com Dayana, as chances de abandonar a escola são maiores quando a transformação se dá durante a vida escolar. A pesquisa mostrou que as pessoas que conseguiram terminar os estudos se assumiram mais tarde. Já aquelas que iniciaram a transformação durante esse período, via de regra, desistiram de estudar. “Não é uma relação de causa e efeito, mas é um elemento a ser considerado. Esses corpos são ambíguos, e a escola nunca soube lidar com a ambiguidade. Como ela não consegue ter esse controle, há a discriminação, como forma de negar aquela pessoa diferente, que acaba excluída.”

O caso de Sabrina é emblemático. Durante o ensino médio, ela ainda não havia iniciado a transformação, fazendo com que o período fosse “tranquilo”. No entanto, o sonho da faculdade foi interrompido em dezembro, durante a segunda fase do vestibular da UFPR, quando já havia se assumido. “O fiscal, mesmo vendo uma mu­­­lher na frente dele, e o ‘Sabri­­­na’ no RG, me chamou pelo nome de registro duas vezes. Aí, as pessoas me olharam, me senti humilhada e chorei na frente de todo mundo. Não passei”, conta.

Já Bruna Hartmann, 20 anos, foi um pouco mais adiante. Mas não muito. Entrou em Biologia na UFPR, em 2009, antes de assumir a nova identidade. Quando se transformou, vieram os comentários e o tratamento “diferente”, o que colaborou para que ela trancasse o curso no primeiro ano. “Quando pedi para ser chamada pelo nome social nos documentos, um antigo coordenador deu uma série de desculpas. Depois de insistir e chorar, acabei conseguindo fazer a carteirinha [de aluno]. Mas, quanto à chamada e ao edital de notas, depende da vontade de cada um [professor]”.

Este ano, Bruna pretende retomar os estudos e torce para que os novos colegas e os professores respeitem o nome que escolheu. “Só de não saberem meu nome de registro já é um grande alívio. Assim, eles não podem usá-lo contra mim para me ofender. Meu nome é Bruna, e eu quero ser chamada assim.”

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1096173&tit=Inclusao-feita-com-o-uso-de-nome-social

Estupro Corretivo

Parece que alguns homens (e mulheres também) apóiam esta prática. Ela consiste em uma ideia absurda de "curar" mulheres lésbicas do "homossexualismo" através do sexo (obviamente) não consentido, pois segundo os praticantes, a mulher não tem opinião, a decisão masculina é soberana e unilateral, trata-se do homem exercendo os direitos que ele tem sobre o próprio pênis, e portanto cabe a eles e a seus "varões capacitados" o destino sobre a orientação sexual delas.
Por incrível que pareça, existem comunidades em redes sociais onde esse tipo de apologia é mantida, debatida, mas não combatida, e se expõem sob o título eufemizado: "Penetração corretiva". Ainda como se não fosse absurdo o bastante, em alguns tópicos de comunidades com temas relacionados, atribuem o estupro às próprias mulheres, afinal, elas seriam responsáveis por atiçar o desejo sexual masculino. Resumindo, se são estupradas, a culpa é delas, e não do estuprador.

Aqui vai um exemplo:
http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=97271732

E isso foi apenas a pontinha do iceberg. Leia agora uma matéria de Janeiro deste ano seguida de links sobre o assunto.

Millicent Gaika, uma jovem lésbica que foi atada, estrangulada, torturada e estuprada durante 5 horas por um homem que dizia estar “curando-a” do lesbianismo. Por pouco não morreu.

Infelizmente, o caso dela não é incomum. Pelo contrário, este tipo de crime - chamado estupro corretivo - é recorrente na África do Sul, onde mulheres lésbicas vivem aterrorizadas com ameaças de ataques, principalmente porque os criminosos têm ficado impunes.

Na semana passada, o Ministro Radebe, da Justiça, insistiu que o motivo do crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo (sic)”. As vítimas geralmente são mulheres homossexuais, negras, pobres e profundamente marginalizadas. Até Eudy Simelane, heroína nacional e estrela da seleção feminina de futebol da África do Sul em 2008, foi assassinada e currada sem alterar a situação de impunidade.

A África do Sul é a capital do estupro do mundo. Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade -- e mais do que tudo -- o descaso  da polícia e a impunidade dos malfeitores quando os casos são denunciados às autoridades.

Agora, na Cidade do Cabo, um grupo de ativistas corajosas lançou um abaixo-assinado, que já coletou  140.000 assinaturas, dirigido ao Ministério da Justiça, conclamando o Ministro a tomar ações concretas contra os ataques.

Internacionalmente, também organizações de todo o mundo estão realizando campanhas para ampliar o abaixo-assinado das ativistas de modo a pressionar o presidente do país, Zuma, e o Ministério da Justiça a criminalizar o estupro corretivo e a implementar imediatamente a educação pública sobre o assunto  e a proteção para as sobreviventes. Em nosso país, a organização AVAAZ, a mesma que ajudou a levantar assinaturas pelo Ficha Limpa, está promovendo uma campanha de assinaturas a serem enviadas ao governo da África do Sul via parceiros da entidade na Cidade do Cabo (Luleki Sizwe). Se um grande número de nós participarmos neste chamado por justiça, poderemos convencer Zuma a se engajar, levando adiante ações governamentais cruciais contra o estupro e iniciando um debate nacional que poderá influenciar a atitude pública em relação a esse crime e a homofobia na África do Sul. Assine agora, clicando no link abaixo, e depois o divulgue:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?cl=923622611&v=8260

Mais informações sobre o assunto:

Mulheres homossexuais sofrem 'estupro corretivo' na África do Sul:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/12/09/mulheres-homossexuais-sofrem-estupro-corretivo-na-africa-do-sul-915119997.asp

ONG ActionAid afirma que "estupros corretivos" de lésbicas na África do Sul estão aumentando:
http://virgula.uol.com.br/ver/noticia/lifestyle/2010/03/22/243215-ong-actionaid-afirma-que-estupros-corretivos-de-lesbicas-na-africa-do-sul-estao-aumentando

Acusados de matar atleta lésbica são julgados na África do Sul:
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,acusados-de-matar-atleta-lesbica-sao-julgados-na-africa-do-sul,410234,0.htm

Símbolos do Movimento LGBT

 Triângulo Rosa e Negro

Um dos símbolos mais antigos é o triângulo rosa, que foi originalmente utilizado nos campos de concentração nazi para identificar os prisioneiros homossexuais. Aqueles que fossem judeus e homossexuais (considerados o pior nível de prisioneiros) deviam levar um triângulo rosa com outro de cor amarela. Em ambos casos, deviam usar esta insígnia sobre o peito. Estima-se que cerca de 220.000 gays e lésbicas morreram junto aos seis milhões de judeus que os nazi exterminaram nos campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial.

Por esta razão, a partir de 1970 o triângulo rosa utilizou-se tanto como um símbolo identificativo para recordar as atrocidades sofridas pela comunidade homossexual durante a perseguição nazi, como para representar a união do movimento homossexual.

Os nazis associaram a "mulheres indesejáveis" ou "anti-sociais" incluindo às lésbicas, um triângulo negro invertido. Algumas lésbicas hoje em dia utilizam este símbolo como representação daquele massacre, de igual forma ao que os homens homossexuais fazem com o triângulo rosa. 

Bandeira LGBT

Gilbert Baker desenhou a bandeira LGBT em 1978 para a Marcha de Celebração da Liberdade Homossexual em San Francisco (San Francisco Gay Freedom Day Parade). O autor inspirou-se em várias fontes como o movimento hippie e o Movimento pelos Direitos Civis nos Estados Unidos. As cores mostram-se em linhas horizontais e representam a diversidade da comunidade LGBT ao redor do mundo.

O significado das cores da bandeira original segundo Baker, simbolizam os diferentes aspectos de vida LGBT:

Vermelho: a luz
Laranja: a cura
Amarelo: o sol
Verde: a calma
Azul: a arte
Púrpura: o espírito

A bandeira original tinha 8 faixas, sendo que a actual não possui as duas adicionais de cor rosa e indigo. A titulo de curiosidade, segundo o próprio Gilbert Baker, não há parte de cima e parte de baixo da bandeira, podendo esta ser apresentada com o lilás/púrpura para cima ou o vermelho.

Lambda

Escolhido pela New York Gay Activist Alliance em 1970 como símbolo do movimento LGBT, o Lambda é a letra grega que equivale ao "L". Uma bandeira de guerra com Lambda foi desfraldada por um pelotão de guerreiros gregos mais velhos que eram acompanhados na batalha pelos seus jovens amantes, demonstrando a sua impetuosidade e o desejo de lutar até a morte.

Este símbolo também foi escolhido pelo Congresso Internacional de Direitos Gays que aconteceu em Edimburgo, Escócia em 1974. A letra lambda em física, representa a longitude de onda associada com a energia, portanto utiliza-se para simbolizar a energia do Movimento de Direitos Homossexuais. Diz-se também que significa a união na opressão. 

Anéis da Liberdade

São seis anéis de alumínio desenhados por David Spada, a cada um com as cores da bandeira LGBT. Simbolizam a independência e tolerância. Utilizam-se geralmente em colares, porta-chaves e afins. Recentemente incluiu-se uma alternativa aos anéis, utilizando triângulos no seu lugar, sendo que o seu significado se mantém. 

Labrys

É tido como uma das armas das míticas Amazonas, as mulheres guerreiras da Antiguidade cuja comunidade era formada só por mulheres. Também era usado como ceptro pela deusa Demétria – Artemis - deusa da Terra. Os rituais associados à deusa Demétria envolviam atos lésbicos.

Uma teoria sugere que ele poderia ter sido utilizado originalmente na batalha das mulheres guerreiras Cíntias. Outra teoria aponta que o machado é utilizado normalmente em muitas sociedades matriarcais. Existem também informações que o colocam como arma usual nos exércitos de Amazonas através de peças gregas de artesanato. As Amazonas tinham um sistema de duas rainhas e eram conhecidas como guerreiras raivosas e sem piedade nas batalhas, porém justas e corretas quando vencedoras.

 Este símbolo atualmente utiliza-se para representar o movimento lésbico e feminista, a sua força e independência.

Símbolos de gênero

Existentes desde a Roma antiga, a cruz do símbolo de Vénus representa o feminino e a seta de Marte o masculino. Os pares de símbolos de gênero são usados como símbolos identificativos de homossexuais masculinos e femininos respectivamente. Variações destes símbolos podem-se encontrar tanto para a bissexualidade como para a transexualidade.

Símbolos da bissexualidade

Os triângulos bissexuais foram criados em 1978 por Liz Nania. Representam a bissexualidade e o orgulho bissexual. A origem exacta deste símbolo é ambígua. Uma possibilidade é a de que a cor rosa representa a homossexualidade enquanto o azul representa heterossexualidade. Juntos formam a cor roxa, uma mistura de ambas as orientações sexuais. Outra explicação é que a cor rosa representa a atracção para as mulheres e o azul a atracção para os homens, designando assim a cor roxa a atracção para ambos.

Em 1998, Michael Page desenhou uma bandeira do orgulho bissexual para representar a dita comunidade. Esta bandeira rectangular consiste em uma faixa cor rosa/lilás em cima representando a atracção do mesmo sexo; uma faixa azul em baixo, representando a atracção ao sexo oposto e uma faixa mais estreita no centro, de cor roxa, representando a atracção a ambos sexos. 

As luas bissexuais foram criadas para evitar o uso dos triângulos que possuem um passado directamente associado ao nazismo, como mencionado anteriormente.

Símbolos transgênero

Os símbolos utilizados para identificar pessoas transexuais e transgénero frequentemente consistem numa modificação do símbolo biológico dos sexos, pertencendo a autoria a Holly Boswell. Para além da seta apontando para o extremo superior direito que representa ao homem (símbolo astrológico de Marte), adiciona-se a cruz na parte inferior do círculo representando o símbolo feminino (do símbolo astrológico de Vénus), e ainda uma terceira mista. Incorpora assim ambos os aspectos, tantos masculinos como femininos.

Outro símbolo transgênero é a bandeira do orgulho transgênero, desenhada por Monica Helms e apresentada pela primeira vez em sociedade na Marcha do orgulho LGBT em Phoenix - Arizona, no ano 2000. A bandeira representa a comunidade transgênero e consiste de cinco faixas horizontais: duas de cor celeste, duas rosa/lilás e uma branca no centro. A sua autora descreveu o significado da seguinte maneira:

"A banda celeste representa a cor tradicional para vestir aos bebés varões e o rosa para as meninas. A branca no centro é para quem se encontra nessa transição, ou aqueles que desejam manter-se neutros entre um género e outro ou ainda aqueles que mantêm ambos os sexos. A maneira como está desenhada permite que independentemente de como estiver hasteada , sempre será correcta. Isto nos simboliza a nós mesmos, tratando de encontrar o lado correcto nas nossas próprias vidas."

Outros símbolos transgéneros incluem a borboleta (simbolizando a transformação e a metamorfose) e um Ying Yang (símbolo do equilíbrio) cor rosa e celeste.

                            

 Referencias: http://en.wikipedia.org/wiki/LGBT_symbols